Atua na formulação, deliberação e controle das políticas de saúde do Município de Porto Alegre acompanhando o desenvolvimento das ações e serviços do setor.

Estimula e propicia a participação comunitária propondo critérios para a programação e execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Saúde sem, entretanto, perder o caráter fiscalizatório conforme preceituam as leis do SUS.

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