As secretarias de Coordenação Política e Governança Local e de Gestão e Planejamento Estratégico e o Gabinete de Programação Orçamentária, em parceria com a Escola de Gestão Pública – SMA e Ufrgs, promovem o Módulo de Capacitação em Financiamento Local e Orçamento Participativ, dirigido a servidores públicos de nível médio e superior. Com início segunda-feira, 31, e carga horária de 40 horas/aula, o curso integra o Projeto B da Rede 9 Urb-Al - Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa.
O Módulo de Capacitação está dividido em nove submódulos, com os seguintes temas: Democracia, cidadania e participação; A informação como requisito da participação e da democracia; Financiamento do desenvolvimento local e governança da gestão democrática; A construção do Orçamento da cidade; O modelo de gestão pública na democracia participativa; Municípios e orçamento público no Brasil; Orçamento Participativo: conceito, perfil dos participantes, percepções e desafios, A multiplicidade das instâncias de participação: o desafio da construção da rede participativa.
Sorteio - Os participantes são selecionados pela Escola de Gestão Pública, através de sorteio, entre servidores públicos, representantes da sociedade indicados pela rede de participação social de Porto Alegre e representação da Câmara Municipal. A abertura no dia 31 será seguida dos submódulos nos dias 1°, 3, 7, 9, 10, 14, 16, 17 e 23 de abril. As aulas serão ministradas na Rua Siqueira Campos, 1300, 14° andar, no horário das 18h30 às 21h30.
Urbal
A Rede Urb-AL é um programa da Comissão Européia que objetiva a troca de experiências entre as cidades da América Latina e União Européia, no que se refere à implantação de políticas voltadas à luta contra a pobreza e à democratização da gestão pública.
O Projeto B leva em consideração ações e programas desenvolvidos pelas cidades-sócias, objetivando o fortalecimento de redes de participação e capacitação de gestores públicos e cidadãos justamente em desenvolvimento e gestão de políticas públicas.
O projeto busca, como resultado final, a implantação de um espaço internacional de capacitação e pesquisa em planejamento e gestão local participativa, que deve entrar em operação em dezembro, servindo como referência a Escola de Gestão da prefeitura.
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