Prefeitura lança programa de Microcrédito

A Prefeitura de Porto Alegre e o Governo do Estado, em parceria com entidades de fomento econômico e social, firmaram na tarde de hoje, no Paço Municipal, protocolo para a criação do Programa Municipal de Microcrédito, que visa agilizar e simplificar a concessão de crédito aos pequenos empreendedores locais. A iniciativa disponibiliza um novo instrumento de melhoria da qualidade de vida nas comunidades de baixa renda da Capital. A iniciativa reforça o compromisso do governo municipal com o desenvolvimento sustentável e a inclusão social de população mais carente.

O protocolo foi assinado pelo prefeito José Fogaça, pelo governador do Estado Germano Rigotto, secretários municipais e estaduais de governo e representantes da Caixa-RS, Portosol, Comissão Municipal de Emprego, Instrodi, Sebrae-RS, Sesi-RS, Senai-RS e Conselho do Orçamento Participativo.

Em seu pronunciamento, Fogaça observou que o programa integra o modelo de governança local onde governo, entidades e comunidades unem esforços para a consolidação de programas estratégicos da Prefeitura, que visam o crescimento econômico da cidade e à inclusão social. Conforme Fogaça, o Microcrédito fortalecerá a emancipação da cidadania e representará uma alternativa concreta para a saída do assistencialismo. Ele explicou que a iniciativa é direcionada principalmente para aqueles que atualmente vivem na dependência de ajuda humanitária e políticas assistencialistas. Os cidadãos terão uma nova oportunidade, através do seu trabalho, para a obtenção e geração de renda, complementando a eficácia dos demais programas sociais do governo.

De acordo com Fogaça, a partir do convênio, será constituída uma rede de apoio e estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento local por intermédio da concessão de microcrédito.  As redes de governança das 17 regiões de Porto Alegre serão articuladas para incentivar iniciativas de micro e pequenos empresários, profissionais liberais e pessoas que queiram montar ou ampliar seu próprio negócio. “Porto Alegre deseja fazer a diferença. A cidade tem que ser capacitada e este é o papel da Prefeitura: orientar, capacitar, transformar e dar condições à população para que pensem no seu futuro”, disse.

O governador Germano Rigotto observou a importância da capacitação e formação das comunidades anterior à concessão do crédito. Rigotto elogiou a iniciativa da Prefeitura em participar do Programa Credimicro da Caixa-RS (banco de fomento econômico e social do Estado), já que a rede de empreendedorismo contará com recursos do Governo do Estado. “Este programa vai fazer de Porto Alegre uma cidade mais igual. Parabéns à Prefeitura pela visão empreendedora e principalmente pela iniciativa de não apenas selecionar, mas garantir a formação dos cidadãos”, destacou Rigotto.

Também participaram da solenidade o vice-prefeito Eliseu Santos, secretários municipais de governo, a secretária adjunta da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Gisela Shüller, o presidente da Caixa-RS, Dagoberto Lima Godoi, o diretor de fomentos da Caixa-RS, Walter Nagelstein, o gerente regional do Sesi, Enio Freire, o superintendente do Sebrae-RS, Derli Cunha Fialho, o presidente da Comissão Municipal de Emprego, Jocimar Portela de Souza, o diretor da Portocred, Tiago Simon, a presidente do Strodi, Janaína da Silva e o representante do Conselho do Orçamento Participativo, Roberto Jakubasco.

Desenvolvimento Local
Os empréstimos poderão ser obtidos por quem deseja abrir seu próprio negócio ou ampliá-lo. O Credimicro oferecido possui juros inferiores aos do mercado e conta com o aval da Associação Garantidora de Crédito do Estado do Rio Grande do Sul (GarantiaRS). A CaixaRS também analisará a possibilidade da abertura de crédito à Portosol, que atua com microcrédito. A expectativa é de que os recursos estejam disponíveis em 60 dias. O financiamento vai de R$ 200 a R$ 5 mil, com um limite de R$ 1,5 mil na primeira operação, de R$ 3 mil  na segunda e de R$ 5 mil na terceira.

A Caixa-RS, em conjunto com o Sebrae/RS e o Instrodi, capacitará 17 agentes de desenvolvimento local, indicados pela Prefeitura para trabalhar em contato direto com as comunidades, identificando empreendedores e demandas de financiamento, que serão encaminhadas à Caixa-RS para análise de crédito. O empreendimento terá um Conselho Consultivo para acompanhar o desenvolvimento das atividades, e um Grupo Executivo composto pela Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, CaixaRS, Instrodi e Portosol. O grupo será responsável pela definição e detalhamento final dos convênios e contratos.

O programa se destina a micro e pequenos empresários; prestadores de serviço; profissionais liberais; comércio em geral; restaurantes; minimercados; padarias; artesãos; costureiras; doceiras; pessoas que trabalham por conta própria ou ligados a rede de economia popular e solidária.

Serão disponibilizados recursos para empreendimentos existentes e que tenham atingido a sustentabilidade, além de pessoas empreendedoras que possuem boas idéias e precisam de recursos para montar seu negócio. O programa prevê capacitação profissional e acompanhamento da aplicação dos recursos.

O que é possível financiar?
• Aquisição de Ativo Fixo - máquinas e equipamentos (novos e usados)
• Capital de Giro - matéria-prima, mercadorias e estoque
• Troca de Recebíveis
• Reformas e construções no local de trabalho (residência, loja, galpão, fábrica, etc.)
• Financiamento de veículos (carros, vans, caminhões, motos, etc.)
• IPVA, IPTU e 13º salário