Procurador-geral do Município abriu o evento
Cerca de 100 procuradores municipais participaram, na manhã desta quinta-feira, 23, do I Seminário de Integração da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Durante o evento, organizado pelo Centro de Estudos em Direito Municipal (Cedim) e Coordenação Administrativo-Financeira (CAF), foram apresentadas as instruções normativas 01 e 02/2013, publicadas na edição do dia 20 de maio do Diário Oficial.... [Leia Mais]
Iniciou às 10h desta terça-feira, 22, a reintegração de posse de área do Município localizada na avenida Padre Cacique 1.555. O mandado de reintegração de posse foi expedido pelo juiz Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, atendendo sentença favorável ao Município de...
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 17, a portaria 119/2013, que institui Comissão Especial que irá...
O Tribunal de Justiça do RS, por meio da 22ª Câmara Civil, decidiu, a tarde desta quinta-feira, 16, por três votos a zero,...
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