Prefeitura elabora Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

09/02/2012 15:15:48

Com o objetivo de dar destinação adequada aos resíduos, a prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, está elaborando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O projeto, que está em andamento, foi apresentado hoje, 9, ao Comitê de Gerenciamento do programa estratégico Porto do Futuro.

De acordo com o engenheiro responsável pelo trabalho, Eduardo Fleck, o prazo definido pela política nacional de resíduos sólidos para a conclusão dos planos municipais vai até agosto deste ano. "A lei nacional entrou em vigor em 2010 e ela concede um prazo de dois anos para a apresentação do plano pelos municípios", adverte. "Como os municípios têm a titularidade de gerir a destinação dos resíduos, o Plano passa a ser condição essencial para a obtenção de futuros financiamentos federais para projetos da área", esclarece Fleck.

Ao instituir a obrigatoriedade do plano, segundo o engenheiro do DMLU, o governo federal pretende fazer com que os municípios façam um diagnóstico dos seus problemas com a destinação dos resíduos, estabeleçam  indicadores de qualidade dos serviços, estimulem o extermínio dos lixões e o consorciamento para soluções conjuntas.

Com uma prática de mais de duas décadas em gestão de resíduos, a Capital já possui coleta seletiva, programa para integrar a população de baixa renda no sistema de reciclagem, com a usinas, faz o encaminhamento de resíduos a aterros licenciados e elabora seu plano diretor de resíduos sólidos, questões essas essenciais para a a criação do plano de gestão integrada.

O Plano Diretor de Resíduos Sólidos se caracteriza por ser  um documento norteador de políticas públicas para o setor e, em Porto Alegre, está em construção desde 2006.

Texto de: Miriam Bravo
Edição de: Pedro Fernando Garcia de Macedo
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