Resoluções

Atos pelos quais o CME normatiza as matérias de sua competência. Abaixo, as Resoluções do CME.

002/98 - Determina procedimentos para estabelecimentos do SME que desenvolvem experiências pedagógicas.

001/99 - Cria o cadastro de mantenedoras de estabelecimentos privados do SME.

002/00 - Estabelece normas para estabelecimentos de ensino fundamental e médio do SME.

003/01 - Estabelece normas para a oferta da educação infantil no SME.

004/01 - Fixa normas para estabelecimentos de educação infantil do SME.

005/02 - Fixa normas para credenciamento, autorização e supervisão das instituições de educação básica do SME.

006/03 - Fixa normas para a elaboração de projeto político-pedagógico e regimento escolar do SME.

007/03 - Altera o Artigo 22 da Resolução do CME-PoA nº 005/02.

008/06 - Fixa normas para a oferta de Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino.

009/09 - Estabelece diretrizes para a oferta da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - , ensino fundamental, nas instituições de educação da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.

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