Grêmio protocola pedido para construção da arena
O Grêmio Foot Ball Porto Alegrense apresentou o pedido de Declaração Municipal das Condições Urbanísticas de Uso e Ocupação do Solo (DM) para construção da arena multiuso, no bairro Humaitá. A solicitação foi entregue no último dia 18 de março ao secretário do Planejamento Municipal, Márcio Bins Ely, pela arquiteta Marilu Maraschin.
A Declaração Municipal é uma etapa necessária para quem deseja construir ou reformar um imóvel. Trata-se de um documento fornecido pela Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) com informações urbanísticas sobre o uso e a ocupação do solo e normas legais a serem observadas. Outras fases importantes para a obra, o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) e o Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental(EIA/RIMA), já foram elaborados. O projeto da Arena será apresentado em audiência pública para a comunidade do bairro Humaitá no dia 22 de abril.
Projeto cria fundo para programas habitacionais
Um projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Municipal do Planejamento Urbano (FMPU) foi protocolado, no dia 17, na Câmara Municipal de Porto Alegre. O secretário do Planejamento Municipal, Márcio Bins Ely, destaca que o fundo viabilizará programas, projetos e ações relativos a habitação de interesse social, ordenamento da expansão urbana, regularização fundiária e formação de reserva fundiária. Os recursos do fundo serão formados com a venda do Solo Criado.
Curso para novos conselheiros
Está em andamento, desde o último dia 9 de março, o Curso de Capacitação para Conselheiros e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), promovido pela Secretaria de Planejamento Municipal (SPM). Dividido em quatro módulos, trata da aplicação das normas do Plano Diretor na avaliação dos processos que tramitam no CMDUA. As palestras vêm sendo ministradas por funcionários da SPM, a partir das 18h30min, na Avenida Borges de Medeiros, 2244, 7º andar.
A programação é a seguinte:
Dia 09/03 (terça-feira) - Módulo I– Áreas Especiais e Parcelamento do Solo
Palestrante: Arq. Antônio Luiz Gomes Pinto
Dia 23/03 ( terça-feira) - Módulo II- Componentes do Sistema de Planejamento
Palestrante: Soc. Eunice Schwengber
Dia 25/03 ( quinta-feira) - Módulo III – Projetos Especiais
Palestrante: Arq. Liamara Libermann
Dia 30/03 ( terça-feira) - Módulo IV- Zoneamento de Usos e Grupamento de Atividades
Palestrante: Arq. Antonio Carlos Selmo
Notícias
19-03-2010
Regularização beneficiará mais de 25 mil moradores
19-03-2010
Aprovado termo de referência para liberação das obras do Inter
19-03-2010
Grêmio protocola pedido de documento para construção de arena
18-03-2010
Grêmio protocola pedido de documento para construção de arena
18-03-2010
Aprovado termo de referência para liberação das obras do Inter
+ Notícias
Para ter acesso ao Regime Urbanístico das Áreas de Interesse Cultural (AICs) e das Áreas de Ambiência Cultural (AACs) clique AQUI
Homenagem aos ex-secretários do Planejamento - Pode ser visitada, no 6º pavimento da SPM, a galeria de fotos dos 15 secretários que estiveram à frente da Secretaria ao longo dos seus 34 anos de existência. A inauguração ocorreu no dia 9 de dezembro de 2009.
Plantão do Plano Diretor - Consultar o setor é importante antes de comprar, alugar um imóvel ou instalar uma empresa. Com base no endereço, o setor informa se o imóvel está atingido por alguma previsão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, ou seja, se está prevista a abertura de uma rua ou a construção de uma escola, de uma praça, um posto de saúde no referido endereço. O plantão esclarece, também, onde uma atividade relacionada a serviços, comércio ou indústria tem permissão para funcionar e o tamanho permitido. Os funcionários do setor também informam, se o terreno está em área irregular, a capacidade construtiva (área que pode ser aproveitada) e outros assuntos relacionados à legislação urbanística da cidade.
O setor atende pela manhã (das 9 às 11h30min). O endereço é Avenida Borges de Medeiros, 2244/4º andar.
(51)3289.8600
E-mail
